PL 2180/15 - Punição para o ciclista

[Pepebike]

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei (PL) 2180/15, do deputado Fabio Reis (PMDB-SE) , que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir motoristas e ciclistas que não respeitarem as regras para o uso correto de ciclovias, ciclofaixas e ciclovias.

É o fim da picada....

http://www2.camara.leg.br/camaranoticia ... OVIAS.html

O projeto ainda será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Espero que eles impeçam essa droga de projeto de lei de ir em frente, pois se isso chegar na câmara ou no senado (onde os políticos só representam quem anda de automóvel e querem mais é "tirar esses veículos lentos" do meio da rua) ela vai ser aprovada como na Comissão de Viação e Transportes: por unânimidade !

[Papillon]

Art. 193-A Deixar o condutor de ciclos de transitar nas ciclovias ou
ciclofaixas quando a via dispuser deste tipo de pista.
Infração - gravíssima;
Penalidade – multa;
Medida administrativa: retenção do ciclo
Parágrafo único. Não sendo o infrator portador de Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), o valor das multas será vinculado ao seu número de Cadastro
de Pessoa Física (CPF), podendo ser o valor inscrito em Dívida Ativa em
decorrência de inadimplência.

600 paus se vc estiver socando a bota no meio dos carros ao invés de ficar na ciclovia a 20.

[tbortolotto]

Por isso q eu sou contra ciclovias. Pq isso ia acontecer mais dia menos dia.

[Pepebike]

Por isso q eu sou contra ciclovias. Pq isso ia acontecer mais dia menos dia.

Concordo em gênero, número e grau !

[tbortolotto]

Deixa eu reformular minha sentença: sou a favor da expansão das ciclovias, como forma para expandir o uso da bicicleta de modo geral. Sou contra é oq o CTB diz sobre o uso dela. Exigir que se use qdo existir ciclovia é impositivo e subjetivo, pois tbm diz q ela deve ser usada "qdo possível". Aí vem uma lei que me obriga a usá-la mesmo qdo eu julgo que não é possível? Bizarro

Art 58 - Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.



Enquanto a iniciativa for a segregação de espaços e não por políticas de compartilhamento das vias, vamos continuar "cada um no seu mundinho". Aí ao mesmo tempo vc vê a Renata Falzoni defendendo que "existem exceções ao CTB" para bicicletas, pois em vários lugares do mundo o comportamento dos ciclistas seria considerado errado.

Na boa? A maior cagada foi equiparar bicicletas a veículos e colocá-los tds juntos no CTB.

[Marcelo Marino]

Ciclista é ser superior que não precisa cumprir as leis.

Típico do brasileiro, lei é bom para os outros só.

Quando interessava a bicicleta era considerada veículo, agora não mais? Piada, né.

Por mim estendia a multa aos pedestres também, como em qualquer lugar civilizado, ou que almeje ser civilizado.

Tiago, por não ser possível entenda que tem que estar totalmente intrafegável. Obstrução da passagem mesmo, lixo, um buraco que pegue a largura toda, coisas assim. Asfalto ruim, a buraqueira normal não são desculpas.

[Papillon]

Nada como ter uma babá para cuidar de mim, afinal eu não posso ter consciência e escolher por onde passar arriscando meu próprio corpo.

A ciclovia "em geral" tem limite de 20km/h, muitas vezes é mais interessante circular na via para carros a 40km/h do que nela.

[tbortolotto]

Tiago, por não ser possível entenda que tem que estar totalmente intrafegável. Obstrução da passagem mesmo, lixo, um buraco que pegue a largura toda, coisas assim. Asfalto ruim, a buraqueira normal não são desculpas.

Não vejo dessa forma Marino. Não há nenhum indicativo ou prerrogativa para indicar oq define "não for possível a utilização". Portanto, qualquer defesa pode apelar pra esse tipo de subjetividade.

Eu acho que o ciclista ganhou "superpoderes" em alguns ambientes sim. O movimento cicloativista parece ser ciclonazista em alguns lugares. Aí vc se depara com coisas assim:

phpBB [media]

Se é pra não cumprir o CTB por peculiaridades inerentes aos uso da bicicleta, então retira essa merda de uma vez do CTB.

Eu sou a favor de punir irregularidades provocadas por ciclistas. Não concordo é como o CTB trata especificamente dessa segregação de espaços que ocorre justamente por causa das estruturas cicloviárias. Aí vc permite com que o Estado te puna por algo que vc não concorda... é óbvio que eu vou discordar...

Na real, tem tanta coisa q não concordo no CTB e que envolve bicicletas que já desisti de discutir com o cicloxiitas.

[Papillon]

Corta pra mim agora comandante Hamilton!
Tem Blitz lá na Faria Lima, vamos ver...olha só 6 da tarde um trânsito desse e o sujeito vai andar de bicicleta no meio dos carros com a ciclovia ali ao lado. Tem que prender mesmo, pega a bicicleta dele e joga no pátio, tem que dar multa mesmo!

Em breve nas piores padocas da cidade.

[Pepebike]

Na minha humilde opinião (e é assim que me comporto), bicicletas devem ser consideradas um veículo como os demais veículo automotores, podendo trafegar livremente em ruas e avenidas (que também foram construídas para elas), na faixa da direita direita (em rodovias, se possível, no acostamento, como os veículos automotores lentos: máquinas agrícolas, de terraplenagem e outras), sinalizando mudanças de direção, respeitando semáforos e faixas de pedestres.
A lei atual já prevê:
a-) O respeito ao ciclista: O maior veículo (caminhão e ônibus) é responsável pelo menor (automóvel) e ambos são responsáveis por motocicletas. Os três citados são responsáveis pelo ciclista e todos são responsáveis pelo pedestre.
b-) Que motoristas respeitem a distância mínima de 1,5m ao ultrapassar um ciclista.

Observados os itens "a" e "b", bem como o correto comportamento do ciclista, na minha opinião (repito) ciclovias são desnecessárias, custam caro aos cofres públicos; são (em grande maioria) mal construídas, mal conservadas; segregam espaços para o ciclista; em muitos casos ligam nada a lugar algum e servem apenas de local para: idosos caminharem, atletas correrem, pessoas passearem com cães, crianças brincarem, moradores depositarem sacos de lixo, entulho, pneus velhos e etc.

Nos últimos anos houve uma "febre" entre membros do executivo brasileiro. De repente, construir e, principalmente, inaugurar ciclovias virou sinônimo de prefeito ou governador "moderno, conectado com o seu tempo, ecológico" e etc.
Esqueceram apenas de perguntar a quem mais interessa o projeto: o ciclista quer uma ciclovia ?? Esse projeto atende às necessidades do ciclista??
Agora que "a obra foi inaugurada e ninguém a usa" (na cidade onde moro há vários exemplos) vem o legislativo querer obrigar (eu, você e todos os demais ciclistas) por força de lei e aplicação de sanções a usá-la...
Parece piada, mas é o Brasil !

Em tempo: É possível comentar (e protestar contra) esse Projeto de Lei no site da Câmara dos Deputados neste link:
http://www2.camara.leg.br/camaranoticia ... cia=499493

[Marcelo Marino]

Tiago, qualquer engenheiro que ler esse artigo vai entender dessa forma. Já o advogado chicaneiro é que vai questionar palavra por palavra do que está escrito.

A gente vive (ou vivia pelo menos) em um democracia, e nela a maioria decide o que é certo ou não para o bom convívio de todos. O bandido também não concorda com várias leis.


Do ponto de vista da engenharia de tráfego, se fizeram uma faixa exclusiva para o ciclista é por lá que ele tem que andar, para não causar uma perturbação no trânsito dos outros veículos.

Eu também acho que a ciclovia não é a solução para todos os problemas, que muitas são inúteis, que seria bem melhor o convívio pacífico entre os ciclistas e motoristas, que o valor das multas são desproporcionais e fizeram para ferrar com o ciclista, mas tem que entender que se você quiser mais civilização, mais pessoas precisam andar na linha sem prejudicar de alguma forma os outros.
Eu já vi pedestre esperando o semáforo abrir, sendo que não passava um carro. Se atravessasse no vermelho poderia ser multado. Provavelmente não seria, porque não tinha nenhum policial, mas faz parte se você quiser viver em um lugar mais civilizado.

Encheram o saco com a porra da ciclovia, agora ninguém quer andar nela? Não da, né. Sempre falei que de uma forma ou de outra a gente seria obrigado a andar nelas, sendo boa ou ruim. O artigo já existia, só a punição que é nova.
Os ciclistas quiseram fazer guerrinha, não quiseram? Então, toma mais essa.

[tbortolotto]

Tiago, qualquer engenheiro que ler esse artigo vai entender dessa forma. Já o advogado chicaneiro é que vai questionar palavra por palavra do que está escrito.

(....)

Encheram o saco com a porra da ciclovia, agora ninguém quer andar nela? Não da, né. Sempre falei que de uma forma ou de outra a gente seria obrigado a andar nelas, sendo boa ou ruim. O artigo já existia, só a punição que é nova.
Os ciclistas quiseram fazer guerrinha, não quiseram? Então, toma mais essa.

Certíssimo Marino.
Acho que aqueles que se deslocam de bicicleta por transporte serão beneficiados, mas aqueles que usam a bicicleta como esporte e q sabem os perigos de se "correr" numa ciclovia vai ter que, literalmente, "andar na linha". É uma pena que as coisas estejam indo pra esse caminho. Só mais um capítulo da República Bolivariana do Brasil

[Pepebike]

Do ponto de vista da engenharia de tráfego, se fizeram uma faixa exclusiva para o ciclista é por lá que ele tem que andar, para não causar uma perturbação no trânsito dos outros veículos.

Só lembrando que na cidade de São Paulo, em passado recente, a criação de faixas exclusivas para a circulação de motocicletas e a consequente obrigatoriedade do uso da mesma (ideia de Engenheiros de Tráfego) resultou em fracasso, além de diversos protestos.
Na ocasião, Tadeu Leite, diretor de planejamento do CET afirmou: "Não acreditamos em medidas segregacionais, temos que buscar mais harmonia entre os diferentes veículos do trânsito, essa é a política dessa gestão”

http://www.revistaduasrodas.com.br/site ... para_motos

[Marcelo Marino]

Eu acho que só na República Bolivariana do Brasil é que ciclista de estrada treina na cidade.


Aqui em São Paulo a gente treinava em volta do Jockey.

Quando fizeram a ciclofaixa de lazer no domingo passou a não mais ser possível, porque ou você ferrava com a faixa de veículo (e era xingando) ou você passava rasgando no meio de quem estava passeando. Sem chances, deixou de ser local de treino.


Pepe, aqui em São Paulo pelo menos, os ciclistas estavam (mal) representados pelos cicloativistas. Eles vem participando da implantação e apoiam qualquer ciclovia por pior que seja. A preocupação deles na verdade é tomar o espaço (de veículos ou pedestres) e não dar mais segurança para o ciclista.

[Marcelo Marino]

Do ponto de vista da engenharia de tráfego, se fizeram uma faixa exclusiva para o ciclista é por lá que ele tem que andar, para não causar uma perturbação no trânsito dos outros veículos.

Só lembrando que na cidade de São Paulo, em passado recente, a criação de faixas exclusivas para a circulação de motocicletas e a consequente obrigatoriedade do uso da mesma (ideia de Engenheiros de Tráfego) resultou em fracasso, além de diversos protestos.
Na ocasião, Tadeu Leite, diretor de planejamento do CET afirmou: "Não acreditamos em medidas segregacionais, temos que buscar mais harmonia entre os diferentes veículos do trânsito, essa é a política dessa gestão”

http://www.revistaduasrodas.com.br/site ... para_motos

Não sei se foi um fracasso, eu via os motociclistas usando bastante e poucos desrespeitando (e motociclista não é o cara que mais respeita as leis). Mas quando digo não sei, é porque não sei mesmo, talvez tenha razão.

O pessoal da CET de hoje age conforme o interesse do prefeito e do secretário mafioso dele. Pouco importa para eles se a faixa de moto funcionava ou não. Aí gera essas incoerências mesmo.

Com exceção de avenidas eu também sou a favor de não ter ciclovias e de buscar mais harmonia entre todos.

[tbortolotto]

Eu acho que só na República Bolivariana do Brasil é que ciclista de estrada treina na cidade.


Aqui em São Paulo a gente treinava em volta do Jockey.

Quando fizeram a ciclofaixa de lazer no domingo passou a não mais ser possível, porque ou você ferrava com a faixa de veículo (e era xingando) ou você passava rasgando no meio de quem estava passeando. Sem chances, deixou de ser local de treino.

Em Floripa, basicamente por ser uma ilha e não ter mto espaço, todas as rodovias ficam em perímetro urbano. Com exceção de uma (q aliás era a preferida), todas as demais ficavam de fato dentro da cidade. Aqui em Criciúma, não existem ciclovias, mas é impossível pedalar dentro da cidade (um dia explico com detalhes pq).

Mas de qualquer forma qdo o pessoal vai treinar é bem comum que a gente passe por vias urbanas antes que se chegue ao local mais apropriado pro treino. Mesmo assim, geralmente nos deslocamos mto mais rápido que o pessoal que usa a via apenas por transporte. Com essa lei, seríamos obrigados a ir "pianinho" até fora da cidade pra poder socar a bota. É esquisito, mas pensando melhor pode até fazer sentido contra os excessos que vemos por aí.

[Pepebike]

Eu acho que só na República Bolivariana do Brasil é que ciclista de estrada treina na cidade.

Infelizmente (ou felizmente, sei lá ) ao longo da melhor rodovia que temos por aqui para treinos, a GO-020, há uma ciclovia de cerca de 50km construída ao lado dela. Já somos xingados por pedalarmos e treinarmos no acostamento sem a "proibição", até mesmo por motociclistas que insistem em trafegar no acostamento pois tem medo de acelerar o veículo a mais de 40 km/h (e eles são muitos ). Se isso virar lei vai complicar nossos treinos por lá. Ainda mais pq há um posto da polícia rodoviária bem no meio do trajeto.

Pepe, aqui em São Paulo pelo menos, os ciclistas estavam (mal) representados pelos cicloativistas. Eles vem participando da implantação e apoiam qualquer ciclovia por pior que seja. A preocupação deles na verdade é tomar o espaço (de veículos ou pedestres) e não dar mais segurança para o ciclista.

Realmente eu não tenho a menor dúvida que o (mal) comportamento de uma boa parcela de cicloativistas somado a "ganância por notoriedade política" de parte dos prefeitos e governadores é que causou todo esse problema. Como vc afirmou e como se dizia em SP na década de 80 (por ocasião do show da banda Kiss no estádio do Morumbi): Quem KISS, teve !!

[marcoaleite]

Vai entrar em um contra-senso tremendo essa lei. Eu acho que respeitar os pares, semáforos, sentidos das vias, deve ser feito mesmo. Só que a cobrança deve ser em ambos os sentidos, se em alguma rua sem estrutura o motorista desrespeitar o ciclista, ele deverá ser multado. Coisa que não acontece e nunca vai acontecer se tratando de bananolândia.

[Magnus]

O problema todo é que tá tudo errado!

Eu não "veria" problema nenhum nessa Lei. Se há ciclovia, é ali que o ciclista deve estar, ela foi feita para que o ciclista possa se deslocar sem correr risco nem atrapalhar o trânsito. O ciclista que quiser "treinar" tem que procurar um local adequado para isso, não dá pra querer que todo mundo abra espaço porque ele quer diminuir o tempo naquele trecho; da mesma forma que o cara que quer correr de carro não o pode fazer no trânsito, tem que procurar locais específicos pra isso.

O que eu quis dizer com tá tudo errado então?

1º - O fato de ter uma ciclovia não significa que você pode andar tranquilo nela. Aqui em Volta Redonda pelo menos a gente encontra constantemente pessoas correndo, passeando com cachorro, caminhando lado-a-lado batendo papo, skate etc, sem falar que tem uma perto da minha casa que nos 5 km de extensão tem 3 obstruções que nos obrigam a ir pra rua e 90% está com o asfalto péssimo, impossível andar ali com nossos pneus. Domingo mesmo passei por uma blitz da PM que utilizava a ciclovia para parar os carros

Nesse caso, vai haver Lei que multe os pedestres, skatistas etc que usam a ciclovia de forma irregular? A prefeitura vai ser multada por não manter a ciclovia em condições de uso?

2º - Lugar de ciclista treinar velocidade é na estrada e não dentro da cidade, mas as nossas estradas possuem acostamento em toda a extensão? A polícia fiscaliza e pune eficientemente os motoristas que trafegam pelo acostamento e nos colocam em risco? Há segurança para treinarmos na estrada sem medo de sermos assaltados?

Eu concordaria completamente com essa Lei, mas na nossa realidade ela é mais um absurdo desses nossos nobres legisladores...

[Papillon]

Exato Magnus.

E tem mais, aqui em SP o prefeito baixou uma norma garantindo direito as pessoas de andarem e patins, skate, caminharem, correrem nas ciclovias...

outra é que no rush o transito para totalmente e tem lá um monte de cara andando a pé na ciclovia, correndo... qual problema de vc andar no corredor até mais rápido que as motos já que elas "entalam" mais facilmente que a bike?

[Magnus]

Exato Magnus.

E tem mais, aqui em SP o prefeito baixou uma norma garantindo direito as pessoas de andarem e patins, skate, caminharem, correrem nas ciclovias...

outra é que no rush o transito para totalmente e tem lá um monte de cara andando a pé na ciclovia, correndo... qual problema de vc andar no corredor até mais rápido que as motos já que elas "entalam" mais facilmente que a bike?

Você já respondeu isso lá em cima:

Nada como ter uma babá para cuidar de mim, afinal eu não posso ter consciência e escolher por onde passar arriscando meu próprio corpo.

[rodrigomarin]

Penso que as vias públicas devem ser públicas: todos devem ter direito de usá-las, todos! O que se tem mostrado melhor é segregar apenas pedestres dos demais veículos, como já fazemos e ter ciclovias somente em lugares onde se faz muito necessário. Agora, encher de ciclovias a cidade toda, com pavimento perigoso (irregular, superfície lisa etc), com sinalização precária e nos obrigar a usá-la é nos colocar em perigo.
Qual o problema de eu pedalar na Marginal a 45 km/h quando o limite é 50? mas essa lei vai nos impedir disso. Descer a Consolação na ciclovia significa duas coisas: 1. você está em perigo pois nem todos os carros vão vê-lo ao fazer conversão à direita (afinal já estão na faixa da direita e tem o tal ponto cego); 2. vai ter de limitar a velocidade a uns 20 km/h pois o pavimento é sofrível em muitos trechos.
Além do que, ou temos ciclovia na cidade toda ou teremos de atravessar várias quadras carregando a bicicleta... Não faz sentido.
E por que seremos obrigados a rodar na ciclofaixa se ela não nos é exclusiva, como as faixas de rolamento serão exclusivas aos ciclomotores? Não faz sentido²
Como ficam nossos treinos? Já era Pelotão do jóquei? fica proibido treinar na USP? (ou vai ter de se espremer na ciclovia com bicicleteiros na contramão!?) Não pode mais fazer Audax? Nem fazer Volta do frango, Roseiras, manutenção, montanha russa etc?

[Magnus]

Rodrigo, a Lei diz que vc é obrigado a andar na ciclovia aonde há ciclovia, nãos diz que o ciclista só pode andar de bicicleta aonde tem ciclovia.

[rodrigomarin]

Rodrigo, a Lei diz que vc é obrigado a andar na ciclovia onde há ciclovia, não diz que o ciclista só pode andar de bicicleta aonde tem ciclovia.

Ahhh, tá. Então o PJ vai ter de acontecer na ciclocapivara! kkkkkkkkk
E bora enfrentar os bicicleteiros na contramão, galhos, pedrinhas e demais surpresas das ciclovias da USP. Já era aquecer na bolinha, pelo menos sobra o Matão, rua dos bancos, Raia algumas outras... melhor mesmo é instalar para-choques!

[Magnus]

Rodrigo, a Lei diz que vc é obrigado a andar na ciclovia onde há ciclovia, não diz que o ciclista só pode andar de bicicleta aonde tem ciclovia.

Ahhh, tá. Então o PJ vai ter de acontecer na ciclocapivara! kkkkkkkkk
E bora enfrentar os bicicleteiros na contramão, galhos, pedrinhas e demais surpresas das ciclovias da USP. Já era aquecer na bolinha, pelo menos sobra o Matão, rua dos bancos, Raia algumas outras... melhor mesmo é instalar para-choques!

[Cebo]

Rodrigo, a Lei diz que vc é obrigado a andar na ciclovia onde há ciclovia, não diz que o ciclista só pode andar de bicicleta aonde tem ciclovia.

Ahhh, tá. Então o PJ vai ter de acontecer na ciclocapivara! kkkkkkkkk
E bora enfrentar os bicicleteiros na contramão, galhos, pedrinhas e demais surpresas das ciclovias da USP. Já era aquecer na bolinha, pelo menos sobra o Matão, rua dos bancos, Raia algumas outras... melhor mesmo é instalar para-choques!

Matão não pode, tem uma placa de proibido bike lá. Pago para ver o pelotão da morte rodando na ciclovia da USP.....

[elgleidson]

Art. 193-A Deixar o condutor de ciclos de transitar nas ciclovias ou
ciclofaixas quando a via dispuser deste tipo de pista.
Infração - gravíssima;
Penalidade – multa;
Medida administrativa: retenção do ciclo
Parágrafo único. Não sendo o infrator portador de Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), o valor das multas será vinculado ao seu número de Cadastro
de Pessoa Física (CPF), podendo ser o valor inscrito em Dívida Ativa em
decorrência de inadimplência.

600 paus se vc estiver socando a bota no meio dos carros ao invés de ficar na ciclovia a 20.

Tá tranquilo então, pois quase nenhuma tem mesmo

[Keeepz]

O melhor local de treino aqui, tem uma ciclovia RIDICULA de uns 30kms.
Pavimento sofrível, postes, buracos, cachorros, corredores, pedaladores de fds, etc. E isso já fora da cidade.
Vou ter que mudar o local de treinos pra onde não tenha ciclovia então.



Isso também me lembrou um fato de um coroa que me trancou 2x querendo me derrubar, pois eu "atrapalhei" ele. Já que ele teve que PARAR pra esperar eu passar hahahahaha, falando que fez aquilo porque eu deveria estar na ciclovia....

[Cebo]

Gravidade de multa é baseada no potencial ofensivo da infração. Qual é o potencial ofensivo de um ciclista andando fora da ciclovia? O que justificaria isso ser infração gravissima com apreensão da bicicleta? Quem acha isso certo equipara uma bicicleta fora da ciclovia com um carro andando a 200km/h no meio do trânsito ou com um nego varando farol vermelho de caminhão.

[Jonny]

Mas tendo um limite de velocidade na ciclovia de 20km/h e você andando a 30+ já não é algo que te impede de rodar na ciclovia?